ATENDIMENTO
Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00
CONTATO
| Thais N. M. da Silva Ramal: 7048 |
Antônio C. Luz Ramal: 7092 |
Orlando L. R. Junior Ramal: 7521 |
E-mail: destanap@educacao.sp.gov.br
ROTINAS E EXPEDIENTES
A unidade escolar deve também enviar certidão de nascimento, tudo sempre por e-mail (destanap@educacao.sp.gov.br).
Requerimentos, clique aqui
Licença Saúde, clique aqui
Estágio Probatório QM/QAE, clique aqui
Auxilio Doença (Categoria O), clique aqui
Licença Gestante, clique aqui
Auxilio Maternidade, clique aqui
Licença Paternidade, clique aqui
Auxilio Doença – Planilha, clique aqui
Auxilio Doença – Casos de COVID-19 – Deliberação 1(Categoria O), clique aqui
Auxilio Doença – Deliberação 1 – Planilha, clique aqui
Passo a passo cadastro do Processo de Evolução (SP Sem Papel), clique aqui
QM – Evolução Funcional via Acadêmica e Não Acadêmica, clique aqui
Readaptação/Cessação de Readaptação, clique aqui
ATS – SEXTA PARTE
ATS Automático, clique aqui
ATS Manual e Sexta Parte, clique aqui
Orientação de Preenchimento do Quadro de Aulas, clique aqui
Quadro de Aulas, clique aqui
DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Orientação, clique aqui
Cessação PC ( Lauda ) , ( Portaria PC Res. SE 3/2015 ).
Cessação Vice – Diretor. Professor Coordenador e G.O.E, ( Orientações )
Designação Diretor de Escola, ( Orientações )
Designação Supervisor de Ensino, ( Orientações )
Designação PC, ( CheckList Professor Coordenador ) , ( Declaração – Professor Coordenador ) , ( Legislação Professor Coordenador ) , ( Orientações Professor Coordenador )
Designação GOE ( CheckList GOE ) , ( Declaração GOE ) , ( Legislação GOE )
Designação Vice Diretor ( CheckList Vice Diretor ) , ( Declaração Vice Diretor ) , ( Graus de Parentesco Sumula Vinculante 13 ) , ( Legislação Vice Diretor )
Orientações PEI Escolas Novas 2019 ( PEI – Escolas Novas 2019 )
Avaliação PC e Sugestão de ATA ( Modelos )
Certificação ( Habilitados )
Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento )
CGRH
Modelo ( Contrato de Categoria O )
Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 )
Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes , Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 )
Livro Ponto ( Adm Verso , Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente )
Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado
ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO POR INASSIDUIDADE
Cartilha de Vida Funcional – Vol. I, clique aqui
Cartilha de Vida Funcional – Vol. II, clique aqui
Oficio do Diretor, clique aqui
Requerimento (Modelo), clique aqui
Abandono de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui
Inassiduidade de Cargo, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui
Inassiduidade de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui
Comunicados DPME, clique aqui
Novas Orientações DPME – Licença Acidente Trabalho, clique aqui
Ato Decisório PEB, clique aqui
Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso, clique aqui
Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais, clique aqui
Indenização Férias e LP de Falecidos, clique aqui
MODELO DE LAUDAS, clique aqui
Manual de Procedimentos em Perícia Médica, clique aqui
FORMAÇÃO CURRICULAR
Tutorial Formação Curricular, clique aqui
Quadro Formação Curricular, clique aqui
Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual, clique aqui
Atestado de Frequência – Artigo 133, clique aqui
Requerimento – Artigo 133, clique aqui
ROTINAS
Rotina de Inclusão de Ingressante
( Ata de Posse , Documentos de Inclusão , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes )
Transferência
( QSE e QAE )
Mudança de Sede
( Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuências)
Parecer CAAS
( Requerimento , Ofício , Modelo )
Ofício Circular Nº 05/2002
( Ofício OFA , Ofício Titular , Opção Carga Horária , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento )
Estágio Probatório
( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 , Legislações , Correio Eletrônico – orientações )
Estágio Probatório – QAE
( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo V )
Apostila de Nome
( Orientações , Modelo de requerimento 1 , Modelo de requerimento 2 )
Salário Família
( Salário Família )
Contratação Temporária
( Relação de Documentos para contratação temporária , Sumula Vinculante nº13 , Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar , Contrato Tempo Determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , Termo de Ciência e Notificação – AOE )
Escala de Substituição
( Orientações , Escala de Substituição )
Recadastramento
( Anexo I ) Extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em www.recursoshumanos.sp.gov.br // DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL
AFASTAMENTO
Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui
Anexos – Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui
Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual, clique aqui
Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior, clique aqui