Núcleo Administração Pessoal

ATENDIMENTO

Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00

CONTATO

Thais N. M. da Silva
Ramal: 7048
Antônio C. Luz
Ramal: 7092
Orlando L. R. Junior
Ramal: 7521

 

E-mail: destanap@educacao.sp.gov.br

 

ROTINAS E EXPEDIENTES

Requerimentos, clique aqui

 

Estágio Probatório QM/QAE, clique aqui

 

Auxilio Doença (Categoria O), clique aqui

 

Auxilio Doença – Planilha, clique aqui

 

Auxilio Doença – Casos de COVID-19 – Deliberação 1(Categoria O), clique aqui

 

Auxilio Doença – Deliberação 1 – Planilha, clique aqui

 

Passo a passo cadastro do Processo de Evolução (SP Sem Papel), clique aqui

 

QM – Evolução Funcional via Acadêmica e Não Acadêmica, clique aqui

 

Readaptação/Cessação de Readaptação, clique aqui

 

ATS – SEXTA PARTE

ATS Automático, clique aqui

ATS Manual e Sexta Parte, clique aqui

Orientação de Preenchimento do Quadro de Aulas, clique aqui

Quadro de Aulas, clique aqui

 

DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Orientação, clique aqui

Cessação PC ( Lauda ) , ( Portaria PC Res. SE 3/2015 ).

Cessação Vice – Diretor. Professor Coordenador e G.O.E, ( Orientações )

Designação Diretor de Escola, ( Orientações )

Designação Supervisor de Ensino, ( Orientações )

Designação PC, ( CheckList Professor Coordenador ) , ( Declaração – Professor Coordenador ) , ( Legislação Professor Coordenador ) , ( Orientações Professor Coordenador )

Designação GOE ( CheckList GOE ) , ( Declaração GOE ) , ( Legislação GOE )

Designação Vice Diretor ( CheckList Vice Diretor ) , ( Declaração Vice Diretor ) , ( Graus de Parentesco Sumula Vinculante 13 ) , ( Legislação Vice Diretor )

Orientações PEI Escolas Novas 2019 ( PEI – Escolas Novas 2019 )

Avaliação PC e Sugestão de ATA ( Modelos )

Certificação ( Habilitados )

Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento )

 

CGRH

Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 )

Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes , Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 )

Livro Ponto ( Adm Verso , Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente )

Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado

Exoneração

 

ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO POR INASSIDUIDADE

Cartilha de Vida Funcional – Vol. I, clique aqui

Cartilha de Vida Funcional – Vol. II, clique aqui

Oficio do Diretor, clique aqui

Requerimento (Modelo), clique aqui

Abandono de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Inassiduidade de Cargo, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Inassiduidade de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Comunicados DPME, clique aqui

Novas Orientações DPME – Licença Acidente Trabalho, clique aqui

Ato Decisório PEB, clique aqui

Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso, clique aqui

Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais, clique aqui

Indenização Férias e LP de Falecidos, clique aqui

MODELO DE LAUDAS, clique aqui

Manual de Procedimentos em Perícia Médica, clique aqui

 

FORMAÇÃO CURRICULAR

Tutorial Formação Curricular, clique aqui

Quadro Formação Curricular, clique aqui

Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual, clique aqui

Atestado de Frequência – Artigo 133, clique aqui

Requerimento – Artigo 133, clique aqui

 

ROTINAS

Rotina de Inclusão de Ingressante
( Ata de Posse , Documentos de Inclusão , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes )

Transferência
( QSE e QAE )

Mudança de Sede
( Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuencias – Escolas da D.E. Sto André , Requerimento e Anuências – Escolas de Outras Diretorias )

Parecer CAAS
( Requerimento , Ofício , Modelo )

Ofício Circular Nº 05/2002
( Ofício OFA , Ofício Titular , Opção Carga Horária , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento )

Estágio Probatório
( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 , Legislações , Correio Eletrônico – orientações )

Estágio Probatório – QAE
( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo V )

Apostila de Nome
( Orientações , Modelo de requerimento 1 , Modelo de requerimento 2 )

Salário Família
( Salário Família )

Contratação Temporária
( Relação de Documentos para contratação temporária , Sumula Vinculante nº13 , Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar , Contrato Tempo Determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , Termo de Ciência e Notificação – AOE )

Escala de Substituição
( Orientações , Escala de Substituição )

Recadastramento
( Anexo I ) Extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em www.recursoshumanos.sp.gov.br // DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL

 

AFASTAMENTO

Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui

Anexos – Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui

Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual, clique aqui

Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior, clique aqui

 

Instrução – Visualizar Aniversariantes para Recadastramento