NÚCLEO DE VIDA ESCOLAR

ATENDIMENTO

Segunda a Sexta / 08h00 às 18h00

CONTATO

Margareth Marotte da Silva
Ramal: 7043
Magde Cristina Gomes de Freitas
Ramal: 7037
Sidney Sanches
Ramal: 7044

 

E-mail: destanve@educacao.sp.gov.br

RETOMADA – PANDEMIA

Deliberação CEE Nº 180/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 177/2020, clique aqui

Indicação CEE Nº 199/2020, clique aqui

Indicação CEE Nº 193/20, clique aqui

Resolução SE Nº 61/2020, clique aqui

ESCOLAS ESTADUAIS

Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui

Portaria Citem, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui

Plano de Reposição de carga horaria

Reposição de aulas referente a Resolução SE 102/2003, clique aqui

Resolução SE nº 102 de 22-09-2003, clique aqui

Plano Gestão/Adendo

Roteiro Plano de Gestão (Quadriênio 2019-2022), clique aqui

Proposta Pedagógica, clique aqui

Regimento Escolar/Alteração

Alteração Regimental – Orientações, clique aqui

Legislações: 
– Deliberação CEE 144/2016
– Parecer CEE 67/1998
– Indicação CEE 13/1997
– Deliberação CEE 10/1997 e Indicação CEE 9/1997

Modelo Horário Administrativo

Quadro de Horário Administrativo – Modelo, clique aqui 

Matriz Ensino Fundamental e Médio

Fundamentação Legal, clique aqui

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018

Qualificação Necessária para Exercício da Docência

Indicação CEE 157/2016

Equivalência de Estudos

Deliberação CEE 21/2001 e Regimento Escolar

Classificação e Reclassificação

LDB; Resolução SE 20/1998 e Regimento Escolar

 

ESCOLAS PARTICULARES​

PLANO ESCOLAR, clique aqui

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕES, clique aqui

VISTO CONFERE

Portaria CITEM, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui

LEGISLAÇÃO

Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui

Deliberação CEE Nº 60/2019, clique aqui

Deliberação CEE Nº 161/2018, clique aqui

Deliberação CEE Nº 140/2016, clique aqui

Deliberação CEE Nº 138/2016, clique aqui

Parecer CEE Nº 436/2018, clique aqui

Resolução SE Nº 51/2017, clique aqui

Indicação CEE Nº 161/17, clique aqui

Indicação CEE Nº 157/16 , clique aqui

Indicação CEE Nº 04/99, clique aqui

Resolução SS Nº 44/92 – Normas Técnicas Para Creche, clique aqui

REGIMENTO ESCOLAR

Deliberação CEE Nº 188/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação Nº 09/97, clique aqui

Deliberação CEE Nº 144/16, clique aqui

Indicação CEE Nº 13/1997, clique aqui

TÉCNICO

Deliberação CEE Nº 189/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 182/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 162/2018, clique aqui

Indicação CEE Nº169/2018, clique aqui

Indicação CEE Nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas, clique aqui

Portaria CEE/GP Nº 537/00, clique aqui

SISTEC – Resolução CNE/CEB Nº 03/09, clique aqui

PROPOSTA PEDAGÓGICA

Indicação CEE Nº 13/97

DEPENDÊNCIAS

Resolução SE Nº 493/94​

ACESSIBILIDADE

Decreto Nº 12907/08

Lei Federal Nº 13146/15

Lei Federal Nº 10048/00

Decreto Nº 5296/04

Decreto Nº 10098/00

Decreto Federal Nº 6949/09 – ABNT – NBR 9050

Lei Nº 13005/14

Lei Nº 13146/15

Lei Nº 12764/12

CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

LDB

Indicação CEE Nº 09/1997

Regimento Escolar

RECURSO DE RETENÇÃO

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes, clique aqui