ATENDIMENTO

Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00

CONTATO

Antonio Luz Ramal: 7092

Orlando L. R. Junior Ramal: 7521

 

E-mail:destanap@educacao.sp.gov.br

 

ROTINAS E EXPEDIENTES

A unidade escolar deve também enviar certidão de nascimento, tudo sempre por e-mail (destanap@educacao.sp.gov.br).

 

Requerimentos, clique aqui

 

Estágio Probatório QM/QAE, clique aqui

 

Auxilio Doença (Categoria O), clique aqui

 

Licença Gestante, clique aqui

 

Auxilio Maternidade, clique aqui

 

Licença Paternidade, clique aqui

 

Auxilio Doença – Planilha, clique aqui

 

Passo a passo cadastro do Processo de Evolução (SP Sem Papel), clique aqui

 

QM – Evolução Funcional via Acadêmica e Não Acadêmica, clique aqui

 

Readaptação/Cessação de Readaptação, clique aqui

 

ATS – SEXTA PARTE

 

ATS Automático, clique aqui

DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Orientação, clique aqui

Cessação PC ( Lauda ) , ( Portaria PC Res. SE 3/2015 ).

Cessação Vice – Diretor. Professor Coordenador e G.O.E, (Orientações)

Designação Diretor de Escola, ( Orientações )

Designação Supervisor de Ensino, ( Orientações )

Designação PC, ( CheckList Professor Coordenador ) , ( Declaração – Professor Coordenador ) , ( Legislação Professor Coordenador ) , ( Orientações Professor Coordenador )

Designação GOE ( CheckList GOE) , ( Declaração GOE ) , (Legislação GOE )

Designação Vice Diretor ( CheckList Vice Diretor ) , ( Declaração Vice Diretor ) , ( Graus de Parentesco Sumula Vinculante 13) , ( Legislação Vice Diretor )

Orientações PEI Escolas Novas 2019 ( PEI – Escolas Novas 2019 )

Avaliação PC e Sugestão de ATA ( Modelos )

Certificação (Habilitados )

Licença Prêmio (Documentos de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento )

 

CGRH

Modelo ( Contrato de Categoria O )

Comprovante – Modelo ( Declaração Tempo de Magistério 2024 )

Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 )

Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes , Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 )

Livro Ponto ( Adm Verso , Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente )

Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado

Exoneração

 

ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO POR INASSIDUIDADE

Cartilha de Vida Funcional – Vol. I, clique aqui

Cartilha de Vida Funcional – Vol. II, clique aqui

Oficio do Diretor, clique aqui

Requerimento (Modelo), clique aqui

Abandono de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Inassiduidade de Cargo, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Inassiduidade de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui

Comunicados DPME, clique aqui

Novas Orientações DPME – Licença Acidente Trabalho, clique aqui

Ato Decisório PEB, clique aqui

Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso, clique aqui

Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais, clique aqui

Indenização Férias e LP de Falecidos, clique aqui

MODELO DE LAUDAS, clique aqui

Manual de Procedimentos em Perícia Médica, clique aqui

 

FORMAÇÃO CURRICULAR

Tutorial Formação Curricular, clique aqui

Quadro Formação Curricular, clique aqui

Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual, clique aqui

Atestado de Frequência – Artigo 133, clique aqui

Requerimento – Artigo 133, clique aqui

 

ROTINAS

 

Rotina de Inclusão de Ingressante
( Ata de Posse , Documentos de Inclusão, MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes )

Transferência
( QSE e QAE )

Mudança de Sede
(Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuências)

Parecer CAAS
( Requerimento , Ofício , Modelo )

Ofício Circular Nº 05/2002
( Ofício OFA , Ofício Titular , Opção Carga Horária , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento )

Estágio Probatório
( Ficha de Controle , Manual de Instruções, Anexos da Res.SE66-2008 , Legislações , Correio Eletrônico – orientações )

Estágio Probatório – QAE
( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV ,Anexo V )

Apostila de Nome
( Orientações , Modelo de requerimento 1 , Modelo de requerimento 2 )

Salário Família
( Salário Família )

Contratação Temporária
( Relação de Documentos para contratação temporária , Sumula Vinculante nº13 , Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual, Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , Termo de Ciência e Notificação – AOE )

Escala de Substituição
( Orientações , Escala de Substituição )

Recadastramento
( Anexo I ) Extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em www.recursoshumanos.sp.gov.br// DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL

 

AFASTAMENTO

Resolução SE 41 de 10/06/2016,clique aqui

Anexos – Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui

Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual, clique aqui

Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior, clique aqui

 

INSTRUÇÃO PARA ANIVERSARIANTES – RECADASTRAMENTO