CONTATO
| Márcia Valéria Ramal: 7006 |
Madge Cristina G. de Freitas Ramal: 7037 |
E-mail: destanve@educacao.sp.gov.br
RETOMADA – PANDEMIA
Deliberação CEE Nº 180/2020, clique aqui
Deliberação CEE Nº 177/2020, clique aqui
Indicação CEE Nº 199/2020, clique aqui
Indicação CEE Nº 193/20, clique aqui
Resolução SE Nº 61/2020, clique aqui
ESCOLAS ESTADUAIS
Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui
Portaria Citem, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui
Plano de Reposição de carga horaria
Reposição de aulas referente a Resolução SE 102/2003, clique aqui
Resolução SE nº 102 de 22-09-2003, clique aqui
Plano Gestão
Roteiro Plano de Gestão (Quadriênio 2023-2026), clique aqui
Tutorial Plano Quadrienal 2023, clique aqui
COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS FINAIS, clique aqui
COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS INICIAIS, clique aqui
COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS ENSINO MÉDIO, clique aqui
Rendimento ENSINO MÉDIO, clique aqui
Rendimento ENSINO FUNDAMENTAL, clique aqui
Adendo ao Plano de Gestão, clique aqui
Regimento Escolar/Alteração
Alteração Regimental – Orientações, clique aqui
Legislações:
– Deliberação CEE 144/2016
– Parecer CEE 67/1998
– Indicação CEE 13/1997
– Deliberação CEE 10/1997 e Indicação CEE 9/1997
Matriz Ensino Fundamental e Médio
Fundamentação Legal, clique aqui
Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes
Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018
Qualificação Necessária para Exercício da Docência
Equivalência de Estudos
Deliberação CEE 21/2001 e Regimento Escolar
Classificação e Reclassificação
LDB; Resolução SE 20/1998 e Regimento Escolar
ESCOLAS PARTICULARES
PLANO ESCOLAR, clique aqui
ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕES, clique aqui
VISTO CONFERE
Portaria CITEM, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui
LEGISLAÇÃO
Qualificação para atuar: Indicação CEE 213/2021, clique aqui
Reclassificação: Resolução SE60/2019, clique aqui
Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui
Deliberação CEE Nº 60/2019, clique aqui
Deliberação CEE Nº 161/2018, clique aqui
Deliberação CEE Nº 140/2016, clique aqui
Deliberação CEE Nº 138/2016, clique aqui
Parecer CEE Nº 436/2018, clique aqui
Resolução SE Nº 51/2017, clique aqui
Indicação CEE Nº 161/17, clique aqui
Indicação CEE Nº 157/16 , clique aqui
Indicação CEE Nº 04/99, clique aqui
Resolução SS Nº 44/92 – Normas Técnicas Para Creche, clique aqui
REGIMENTO ESCOLAR
Deliberação CEE Nº 188/2020, clique aqui
Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação Nº 09/97, clique aqui
Deliberação CEE Nº 144/16, clique aqui
Indicação CEE Nº 13/1997, clique aqui
TÉCNICO
Deliberação CEE Nº 189/2020, clique aqui
Deliberação CEE Nº 182/2020, clique aqui
Deliberação CEE Nº 162/2018, clique aqui
Indicação CEE Nº169/2018, clique aqui
Indicação CEE Nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas, clique aqui
Portaria CEE/GP Nº 537/00, clique aqui
SISTEC – Resolução CNE/CEB Nº 03/09, clique aqui
PROPOSTA PEDAGÓGICA
DEPENDÊNCIAS
ACESSIBILIDADE
Decreto Federal Nº 6949/09 – ABNT – NBR 9050
CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO
RECURSO DE RETENÇÃO
Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes, clique aqui