Núcleo de Vida Escolar

CONTATO

Márcia Valéria
Ramal: 7006
Madge Cristina G. de Freitas
Ramal: 7037

 

E-mail: destanve@educacao.sp.gov.br

 

RETOMADA – PANDEMIA

Deliberação CEE Nº 180/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 177/2020, clique aqui

Indicação CEE Nº 199/2020, clique aqui

Indicação CEE Nº 193/20, clique aqui

Resolução SE Nº 61/2020, clique aqui

 

ESCOLAS ESTADUAIS

Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui

Portaria Citem, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui

 

Plano de Reposição de carga horaria

Reposição de aulas referente a Resolução SE 102/2003, clique aqui

Resolução SE nº 102 de 22-09-2003, clique aqui

 

Plano Gestão

Roteiro Plano de Gestão (Quadriênio 2023-2026), clique aqui

Tutorial Plano Quadrienal 2023, clique aqui

COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS FINAIS, clique aqui

COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS INICIAIS, clique aqui

COMPARATIVO IDESP IDEB ANOS ENSINO MÉDIO, clique aqui

Rendimento ENSINO MÉDIO, clique aqui

Rendimento ENSINO FUNDAMENTAL, clique aqui

Adendo ao Plano de Gestão, clique aqui

 

 

Regimento Escolar/Alteração

Alteração Regimental – Orientações, clique aqui

Legislações: 
– Deliberação CEE 144/2016
– Parecer CEE 67/1998
– Indicação CEE 13/1997
– Deliberação CEE 10/1997 e Indicação CEE 9/1997

 

Matriz Ensino Fundamental e Médio

Fundamentação Legal, clique aqui

 

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018

 

Qualificação Necessária para Exercício da Docência

Indicação CEE 157/2016

 

Equivalência de Estudos

Deliberação CEE 21/2001 e Regimento Escolar

 

Classificação e Reclassificação

LDB; Resolução SE 20/1998 e Regimento Escolar

 

ESCOLAS PARTICULARES​

PLANO ESCOLAR, clique aqui

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕES, clique aqui

 

VISTO CONFERE

Portaria CITEM, de 25-9-2020 – Verificação de documentos e atos escolares, clique aqui

 

LEGISLAÇÃO

 

Qualificação para atuar: Indicação CEE 213/2021, clique aqui

Reclassificação: Resolução SE60/2019, clique aqui

Legislações sobre BNCC e Currículo Paulista, clique aqui

Deliberação CEE Nº 60/2019, clique aqui

Deliberação CEE Nº 161/2018, clique aqui

Deliberação CEE Nº 140/2016, clique aqui

Deliberação CEE Nº 138/2016, clique aqui

Parecer CEE Nº 436/2018, clique aqui

Resolução SE Nº 51/2017, clique aqui

Indicação CEE Nº 161/17, clique aqui

Indicação CEE Nº 157/16 , clique aqui

Indicação CEE Nº 04/99, clique aqui

Resolução SS Nº 44/92 – Normas Técnicas Para Creche, clique aqui

 

REGIMENTO ESCOLAR

Deliberação CEE Nº 188/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação Nº 09/97, clique aqui

Deliberação CEE Nº 144/16, clique aqui

Indicação CEE Nº 13/1997, clique aqui

 

TÉCNICO

Deliberação CEE Nº 189/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 182/2020, clique aqui

Deliberação CEE Nº 162/2018, clique aqui

Indicação CEE Nº169/2018, clique aqui

Indicação CEE Nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas, clique aqui

Portaria CEE/GP Nº 537/00, clique aqui

SISTEC – Resolução CNE/CEB Nº 03/09, clique aqui

 

PROPOSTA PEDAGÓGICA

Indicação CEE Nº 13/97

 

DEPENDÊNCIAS

Resolução SE Nº 493/94​

 

ACESSIBILIDADE

Decreto Nº 12907/08

Lei Federal Nº 13146/15

Lei Federal Nº 10048/00

Decreto Nº 5296/04

Decreto Nº 10098/00

Decreto Federal Nº 6949/09 – ABNT – NBR 9050

Lei Nº 13005/14

Lei Nº 13146/15

Lei Nº 12764/12

 

CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

LDB

Indicação CEE Nº 09/1997

Regimento Escolar

 

RECURSO DE RETENÇÃO

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes, clique aqui