ATENDIMENTO
Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00
CONTATO
| Silvia P. Muniz Ramal: 7036 |
Ana Zuli F. Oliveira Ramal: 7035 |
Pâmela S. Santos Ramal: 7046 |
Rosangela Ap. Falarara Ramal: 7067 |
E-mail: destancs@educacao.sp.gov.br
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
MERENDA
Gestão: Rosangela Aparecida Falarara – Executivo Público – contato 4422-7067; rosangela.falarara@educacao.sp.gov.br
Fundamentação Legal:
Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)
Lei 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
Resolução CD/FNDE 6/2020 (Dias letivos e per capita)
Resolução CD/FNDE 2/2023 (valores reajustados da per capita)
Lei 8.666/93 (Contratação da prestação de Serviços Terceirizados)
Instruções aos Fiscais do Contrato
Processo SEI 015.00004108/2023- 06
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 10.393.465/0001-03
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Termo de Referência Pregão 001/2023
Contrato nº 001/2023 Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2025 – Nº de escolas atendidas: 19 (dezenove).
planilha das escolas atendidas – formulário de avaliação mensal
Processo SEI 015.00005475/2023-19
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 10.393.465/001-03
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2023 – Termo de Referência Pregão 005/2023
Contrato nº 048/2023 – Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2026 – Nº de escolas atendidas: 15 (quinze)
planilha das escolas atendidas – formulário de avaliação mensal
Contrato nº 049/2023 – Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2026 – Nº de escolas atendidas: 17 (dezessete)
planilha das escolas atendidas – formulário de avaliação mensal
Contrato nº 050/2023 – Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2026 – Nº de escolas atendidas: 18 (dezoito)
planilha das escolas atendidas – formulário de avaliação mensal
ROTINAS E MODELOS DE EXPEDIENTES
Legislação, clique aqui
Aquisições de Materiais de Consumo e/ou Permanentes, clique aqui
Modelo Atestado Transporte Regular – Estrela Barros, clique aqui
Modelo Atestado Transporte Regular – Planalto, clique aqui
Modelo Atestado Transporte Especial – Transoto, clique aqui
Modelo Atestado Transporte Especial – Diastur, clique aqui