QM – Evolução Funcional Via Acadêmica
Roteiro, clique aqui
Anexo I (Requerimento), clique aqui
Anexo II (Decl. Art. 5º – Diploma), clique aqui
Anexo III (Decl. Judicial – Interessado), clique aqui
Anexo IV (Decl. Judicial – Pós-Graduação/Mestrado/Doutorado), clique aqui
PEC FOR PROF, clique aqui
QM – Evolução Funcional Não Acadêmica
Roteiro, clique aqui
Anexo I (Requerimento), clique aqui
Anexo II (Planilha Relação de Documentos), clique aqui
Declaração Judicial 1 – Interessado, clique aqui
Declaração 2 – Escola e Interessado, clique aqui
Declaração Judicial 3 – Quando for Curso de Pós Graduação, clique aqui
Planilha de Pontos e Interstício, clique aqui
Cursos Homologados, clique aqui
Outros Cursos Válidos, clique aqui
Legislação da Evolução Funcional
Artigo 21 e 22 da LC 836/97, clique aqui
Decreto Nº49.394-2005, clique aqui
Decreto Nº59.850-2013, clique aqui
Instrução Conjunta CENP-DRHU de 25-04-2005, clique aqui
Resolução SE 21/05, clique aqui
Procedimentos Evolução Via Não Acadêmica, clique aqui
Boletim Informativo CGRH – EV. FUNC. V.N.A, clique aqui