Inscritos no processo de atribuição de classes e aulas 2024, de acordo com a Resolução SEDUC Nº 74 DE 19/12/23, Resolução SEDUC Nº 02 de 18/01/2024, Resolução SE 8, de 29-1-2016 que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e Indicação CEE 213/2021.

Para atuar no ensino fundamental e/ou médio, o professor interlocutor deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

EDITAIS

 

UNIDADE ESCOLAR	ATRIBUIÇÃO	HORÁRIO	EDITAL
E.E. JOÃO BAPTISTA MARIGO MARTINS	27/09/2024	09h30m	CLIQUE AQUI
E.E. DR. AMÉRICO BRASILIENSE E.E. JOÃO BAPTISTA MARIGO MARTINS	18/09/2024	09h30m	CLIQUE AQUI
E.E. CELSO AUGUSTO DANIEL	13/08/2024	09h30m	CLIQUE AQUI

 

LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 19/12/2023, CLIQUE AQUI

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02, DE 18/01/2024, CLIQUE AQUI

Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

 

RESOLUÇÃO SE 8, DE 29/01/2016, CLIQUE AQUI

Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

 

INDICAÇÃO CEE 213/2021, CLIQUE AQUI

Para ministrar aulas nas disciplinas do currículo da educação básica – ensino fundamental e ensino médio no estado de São Paulo.

PARECER CEE 65/2015, CLIQUE AQUI

Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial