Núcleo de Vida Escolar

EQUIPE
Margareth Silva
​Fone: (11) 4422-7035
Sidney Sanches
​Fone: (11) 4422-7036
Madge Gomes
Fone: (11) 4422-7009
E-mail: destanve@educacao.sp.gov.br
​DOCUMENTOS


ESCOLAS ESTADUAIS

Calendário Escolar 2019, clique aqui

Plano de Reposição de carga horaria

Reposição de aulas referente a Resolução SE 102/2003, clique aqui

Resolução SE nº 102 de 22-09-2003, clique aqui

Plano Gestão/Adendo

Roteiro Plano de Gestão (Quadriênio 2019-2022), clique aqui

Proposta Pedagógica, clique aqui

Regimento Escolar/Alteração

Alteração Regimental – Orientações, clique aqui
Legislações: 

– Deliberação CEE 144/2016
– Parecer CEE 67/1998
– Indicação CEE 13/1997
– Deliberação CEE 10/1997 e Indicação CEE 9/1997

Modelo Horário Administrativo

Quadro de Horário Administrativo – Modelo, clique aqui

 Matriz Ensino Fundamental e Médio

Fundamentação Legal, clique aqui

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018

Qualificação Necessária para Exercício da Docência

Indicação CEE 157/2016

Equivalência de Estudos

Deliberação CEE 21/2001 e Regimento Escolar

Classificação e Reclassificação

LDB; Resolução SE 20/1998 e Regimento Escolar


ESCOLAS PARTICULARES​


PLANO ESCOLAR, clique aqui

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕESclique aqui


LEGISLAÇÃO

Deliberação CEE Nº 138/16, clique aqui

Parecer CEE Nº 436 / 2018 – Obrigatoriedade de Comprovação de Experiencia Docente para exercício das funções previstas no Artº 64 da LDB

Resolução SE Nº 51/2017

Deliberação CEE Nº 140/16

Indicação CEE Nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas

Parâmetros Básicos de Infraestrutura para instituição de educação infantil – Encarte 1

Indicação CEE Nº 04/99

Portaria Federal Nº 321/88 RES Nº 44/92 – Normas Técnicas Para Creche

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE Nº 155/2017 e Indicação CEE Nº 161/2017, alterada pela Deliberação Nº 161/2018


REGIMENTO ESCOLAR

Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação Nº 09/97

Deliberação CEE Nº 144/16

Indicação CEE Nº 13/1997

 

TÉCNICO

– Deliberação CEE Nº 162/2018

– Indicação CEE Nº169/2018

– Indicação CEE Nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas

– Portaria CEE/GP Nº 537/00

– SISTEC – Resolução CNE/CEB Nº 03/09


PROPOSTA PEDAGÓGICA

– Indicação CEE Nº 13/97


DEPENDÊNCIAS

– Resolução SE Nº 493/94​


ACESSIBILIDADE

– Decreto Lei Nº 12907/08

– Lei Nº 13146/15

– Lei Federal Nº 10048/00

– Decreto Nº 5296/04

– Decreto Nº 10098/00

– Decreto Federal Nº 6949/09 – ABNT – NBR 9050

– Lei Nº 13005/14

– Lei Nº 13146/15

– Lei Nº 12764/12

CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

– LDB

– Indicação CEE Nº 09/1997

– Regimento Escolar