Educação Especial

Cuidador
Documentação, clique aqui.
Anexo A – Ofício Cuidador, clique aqui.
Anexo B – Carta do Responsável do Aluno, clique aqui.
Anexo C – Questionário Individual, clique aqui.
Anexo D – Ficha de Avaliação Médica, clique aqui.
Legislação Cuidador ( Decreto Nº 57.730-2012, Resolução SE 14-2012, Termo de Referencia para Cuidador), clique aqui.
   
Atendimento Domiciliar
DOCUMENTAÇÃO – ATENDIMENTO DOMICILIAR, clique aqui.
Legislação  ( Resolução SE 25 – 2016 ), clique aqui.
Planilha para Atendimento Domiciliar, clique aqui.
Modelo anexo I – Requerimento do Responsável pelo Aluno, clique aqui.
Modelo anexo II – Plano de Atendimento Individualizado, clique aqui.
Modelo anexo III – Registro do Acompanhamento do Atendimento Domiciliar, clique aqui.
 
Orientações
Documento Orientador Planejamento 2018, clique aqui.
Legislação Educação Especial (COMUNICADO CGEB, DE 26.02.2018), clique aqui.
Legislação Educação Especial (Instrução de 14-01-2015,Resolução SE 68 – 2017), clique aqui.

 


 
Relação de CID
Laudos CID, clique aqui.
 
Solicitação CAPE Regional
Anexo A – Oficío, clique aqui.
Anexo B – Ficha de Solicitação, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Auditiva, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Física, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Intelectual, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Visual, clique aqui.