EDUCAÇÃO ESPECIAL

CUIDADOR

Documentação, clique aqui.

Anexo I – Check List, clique aqui.

Anexo II – Ofício, clique aqui.

Anexo III – Questionário Individual, clique aqui.

Anexo IV – Termo de Solicitação, clique aqui.

LEGISLAÇÃO CUIDADOR

Decreto Nº 57.730-2012 clique aqui.

Resolução SE 14-2012 clique aqui.

Termo de Referencia para Cuidador clique aqui.)

 


ATENDIMENTO DOMICILIAR

DOCUMENTAÇÃO – ATENDIMENTO DOMICILIAR, clique aqui.

Legislação  ( Resolução SE 25 – 2016 ), clique aqui.

Planilha para Atendimento Domiciliar – Regime de Exceção,clique aqui ; Anexo III, clique aqui.

Modelo anexo I – Requerimento do Responsável pelo Aluno, clique aqui.

Modelo anexo II – Plano de Atendimento Individualizado, clique aqui.

Modelo anexo III – Registro do Acompanhamento do Atendimento Domiciliar, clique aqui.

Modelo de Ciência – Artigo 9º, clique aqui ; Artigo 6º, clique aqui.

 


ORIENTAÇÕES

Documento Orientador Planejamento 2018, clique aqui.

Legislação Educação Especial (COMUNICADO CGEB, DE 26.02.2018), clique aqui.

Legislação Educação Especial (Instrução de 14-01-2015 clique aqui,Resolução SE 68 – 2017 clique aqui)

 


RELAÇÃO DE CID

Laudos CID, clique aqui.

 


SOLICITAÇÃO – PARECER DA DER

Documentação, clique aqui.

Anexo A – Ofício, clique aqui.

Anexo B – Ficha de Solicitação, clique aqui.

Anexo C – Deficiência Auditiva, clique aqui.

Anexo C – Deficiência Física, clique aqui.

Anexo C – Deficiência Intelectual, clique aqui.

Anexo C – Deficiência Visual, clique aqui.

Anexo C – TEA, clique aqui.

 


TRANSPORTE ESPECIAL

Documentação para Solicitação, clique aqui.

Ficha de Avaliação Médica, clique aqui.

Ficha de Programação de Viagem, clique aqui.

Modelo Oficio de Solicitação, clique aqui.