Educação Especial

 

Cuidador
Documentação, clique aqui.
Anexo I – Check List, clique aqui.
Anexo II – Ofício, clique aqui.
Anexo III – Questionário Individual, clique aqui.
Anexo IV – Termo de Solicitação, clique aqui.
Legislação Cuidador ( Decreto Nº 57.730-2012 clique aqui., Resolução SE 14-2012 clique aqui., Termo de Referencia para Cuidador clique aqui.)
   
Atendimento Domiciliar
DOCUMENTAÇÃO – ATENDIMENTO DOMICILIAR, clique aqui.
Legislação  ( Resolução SE 25 – 2016 ), clique aqui.
Planilha para Atendimento Domiciliar – Regime de Exceção,clique aqui; Anexo III, clique aqui.
Modelo anexo I – Requerimento do Responsável pelo Aluno, clique aqui.
Modelo anexo II – Plano de Atendimento Individualizado, clique aqui.
Modelo anexo III – Registro do Acompanhamento do Atendimento Domiciliar, clique aqui.
Modelo de Ciência – Artigo 9º, clique aqui ; Artigo 6º, clique aqui.
 
Orientações
Documento Orientador Planejamento 2018, clique aqui.
Legislação Educação Especial (COMUNICADO CGEB, DE 26.02.2018), clique aqui.
Legislação Educação Especial (Instrução de 14-01-2015 clique aqui,Resolução SE 68 – 2017 clique aqui)

 


 
Relação de CID
Laudos CID, clique aqui.

 

 
Solicitação de Parecer da DER
Documentação, clique aqui.
Anexo A – Ofício, clique aqui.
Anexo B – Ficha de Solicitação, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Auditiva, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Física, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Intelectual, clique aqui.
Anexo C – Deficiência Visual, clique aqui.
Anexo C – TEA, clique aqui.

 

 
Transporte Especial
Documentação para Solicitação, clique aqui.
Ficha de Avaliação Médica, clique aqui.
Ficha de Programação de Viagem, clique aqui.
Modelo Oficio de Solicitação,Física, clique aqui.