Núcleo de Vida Escolar

​​​​ESCOLAS ESTADUAIS

CALENDÁRIO ​ESCOLAR 2017​

ORIENTAÇÕES CALENDÁRIO ESCOLAR – Rede 002/2017

Resolução SE-29, de 27-6-2017

Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017.

Resolução SE 67, de 19-12-2016
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

Plano de Reposição de carga horaria

Resolução SE nº 102 de 22-09-2003

Plano Gestão/Adendo

Orientações Gerais – Plano de Gestão – 2015/2018

Plano da Gestão – Escolas

Adendo ao Plano Gestão – 2017

Proposta Pedagógica

Regimento Escolar/Alteração

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕES

Modelo Horario Administrativo

QUADRO DE HORÁRIO ADMINISTRATIVO – MODELO

 MATRIZ ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO

Fundamentação Legal ​

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017

 

ESCOLAS PARTICULARES​

CALENDARIO ESCOLAR/17 E MATRIZ CURRICULAR/17 – PRAZO DE ENTREGA 10/02/2017

ORIENTAÇÕES PLANO ESCOLAR 2017

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – ORIENTAÇÕES

AUTORIZAÇÃO ESCOLAR – ORIENTAÇÕES

LEGISLAÇÃO

Deliberação CEE nº 138/16

– Deliberação nº 143/16 Acresce Dispositivo a Deliberação CEE 138/2016  

– Deliberação CEE nº 148/16 Altera Deliberação CEE 138/2016

– Deliberação CEE nº 140/16

– Indicação CEE nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas

Parametros Basicos de Infraestrutura para instituição de educação infantil – Encarte 1

– Indicação CEE nº 04/99

– Portaria Federal nº 321/88

– RES nº 44/92 – Normas Técnicas Para Creche

Pedidos de Reconsideração e Recurso Referentes as Avaliações durante o período letivo e resultado final de Estudantes

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017

REGIMENTO ESCOLAR

Deliberação CEE nº 10/97 e Indicação nº 09/97

Deliberação CEE nº 144/16

TÉCNICO

– indicação CEE 08/00 Alterada pela Indicação CEE nº 64/07

– Indicação CEE nº 157/16 – Qualificação Necessária para Docentes Ministrar Aulas

– Deliberação CEE nº 105/11 e indicação CEE nº 108/11

– Portaria CEE/GP nº 537/00

– SISTEC- Resolução CNE/CEB nº 03/09

PROPOSTA PEDAGÓGICA

– Indicação CEE nº 13/97

DEPENDENCIAS

– Resolução SS nº 493/94​

ACESSIBILIDADE

– Decreto lei nº 12907/08

– Lei nº 13146/15

– Lei Federal nº 10048/00

– Decreto nº 5296/04

– Decreto nº 10098/00

– Decreto Federal nº 6949/09 – ABNT – NBR 9050

– Lei nº 13005/14

– Lei nº 13146/15

– Lei nº 12764/12