Núcleo de Frequência e Pagamento

ROTINAS 01 

Abono de Permanência

ANEXO I – MODELO

Orientações – Inclusão de Tempo de Serviço

Emissão Anexo VIII e Declaração INSS

Considerações Finais

Liquidação de Tempo

Fund Legal Liquidação

ROTINAS 02 

Aposentadoria

DECLARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA

​Aposentadoria Modelo Declaração

​INSTRUÇÃO PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO

MODELO 056

Planilha Atualização PAEF 056

Modelo Mapa de Carga Horária 84 e 120 meses

INSTRUÇÃO PREENCHIMENTO MODELO MAPA CARGA HORÁRIA 84 E 120 MESES

INSTRUÇÃO PREENCHIMENTO MODELO MAPA CARGA HORÁRIA 60 MESES NO GDAE

MODELO SOLICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO MAPA DE CARGA HORÁRIA

Modelo Planilha ALE

Escolas com ALE

ROTINAS 03 

Documentos de Licença Prêmio

REQUERIMENTO PARA TODOS OS FINS DE LICENÇA PRÊMIO​

OUTRAS ROTINAS

Extinção Contratual Categoria O (AOE/ASE)

Solicitação e Exclusão de Senha Prodesp

Auxílio Alimentação – Instruções sobre pedido de Suplementação de Vales

Auxílio Alimentação – Anexo III

Tabela de Códigos BFE (atualizada em 05-05-2009)

Tabela Geral BFE – Cat.”O”

Exclusão do BFE

BFE Retificador

Alteração / Inclusão – Saldo Falta Aula

Interrupção de Exercício

Cessação de Interrupção de Exercício

Cálculo Auxílio Transporte

Designação – Art. 22

FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO

02 03 04 05 09 11​ 12​ 13 14 15 16 17​ 26 29

PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE PAGAMENTO

Modelo: Relação de Remessa de Pagamento – Secretaria da Fazenda

Formulário 13º Salário

PORTARIA CAF

Roteiro de utilização para Comunicado de ocorrências – eletrônico

Modelo de Ofício

CONTRATAÇÃO DE DOCENTES  Lei 1093/2009:

INSTRUÇÃO CONJUNTA CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2008

MODELOS DE DISPENSA/EXTINÇÃO CONTRATUAL

​Orientação – descumprimento contratual – Categoria O​

LC 1093/2009 – alterada pela LC 1132/2011

Dispensa – Categoria L – Tipo 6

Extinção Contratual – Categoria O​

MODELOS DE PORTARIAS DE ADMISSÃO – LEI 1010/2007

DRHU 1 DRHU 2 DRHU 3 DRHU 4

Termo de Ciência e Notificação – Admissão Lei 1010/2007

Portaria de Dispensa