Núcleo Administração Pessoal

ROTINA 01 Responsável: Mônica

Orientação  ( Designação e Cessação – Orientação , Súmula Vinculante )

Cessa PC ( Lauda , Portaria PC Res.SE 53 )

Designação PC ( Lauda, Portaria OFA, Portaria Titular , Portaria PC CEL , PCAGP)

Certificação – Habilitados

Transferência (QSE e QAE )

Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento )

 

 

ROTINA 02 – Responsável: Elisabete

Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 ),

Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes, Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 ),

Livro Ponto( Adm Verso, Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente ),

Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado

 

 

ROTINA 03 – Responsável: Roseli

Evolução Funcional Via Acadêmica ( Roteiro , Anexo I , ANEXO II , Anexo III , PEC FOR Prof ),

Evolução Funcional Não Acadêmica ( Roteiro , ANEXO I , ANEXO II , Cursos Homologados , DECLARAÇÃO 1 , Declaração 2 , Declaração – Créditos , Outros Cursos Válidos , Planilha de Pontos  ),

Legislação da Evolução Funcional ( Artigo 21 e 22 da LC 836/97 ,  Decreto 49.349/05 , Decreto 52.690/08 ,  Instrução Conjunta CENP/DRHU ,  Resolução SE 21/05  ),

QAE ( Anexo do Decreto 52.690/08  , Lei Complementar 888/00 , Lei Complementar 978/05  ,   Ofício Circular DDRHU15-09-08 , Resolução SE 50/08  , Resumo Legislação QSE/QAE  ,     Roteiro p/ Evolução Funcional Não Acadêmica ,     ANEXO I ,   ANEXO II , DECLARAÇÃO 1 ,   Planilha de Cursos 09.10-QAE )

Tutorial Formação Curricular

Quadro Formação Curricular​

Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual​

ROTINA 04   Responsável: Regiane

Ato Decisório PEB Ingressante​​

Ato Decisório Escolas

Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso

Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais

Indenização Férias e LP de Falecidos 

MODELO DE LAUDAS

Manual de Procedimentos em Pericia Medica

Requerimento ( Todos Os Fins ,   Faltas Justificadas )

Planilha Licença Saúde – Categoria “O”

Recolhimento IAMSPE – SPPREV​ – Licença Art. 202 , Como Solicitar Afastamento

Auxílio Doença

Portaria Auxílio Doença – Cat. O

Cartilha de Vida Funcional – Volume 1

Cartilha de Vida Funcional – Volume 2

Afastamentos  ( Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior  , Resolução SE 41 de 10.06.2016​, Anexos – Resolução SE 41 de 10-6-2016​   )

Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual​ )

 

ROTINA 05 – Responsável: Thais

ATS   ( Automático )

ATS-Sexta Parte ( Manual, Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte , Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte Instrução de Preenchimento )

 

ROTINA 06– Responsável: Aparecido

Rotina de Inclusão de Ingressante ( Ata de Posse​  , Documentos de Inclusão​  , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes ).

Readaptação ( Anexo I , Identificação Funcionário-Servidor , Licença Saúde , Transferência QAE/QSE  , Legislação Básica , Situação da Vida Funcional do Readaptado , Comunicado Conjunto DPME/SGP-CGRH/SEE , Ficha Funcional , Estudo para readaptação/Aposentadoria por invalidez ).

Mudança de Sede ( Requerimento , Orientação , Modelo em Caso de 2 Cargos )

Cessação de Readaptação ( Requerimento )

Parecer CAAS  ( Requerimento  , Ofício , Ori​entação  )

Ofício Circular Nº 05/2002 ( Ofício OFA   , Ofício Titular  , Opção Carga Horária  , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento  )

Estágio Probatório ( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 ,   Legislações  ,   Correio Eletrônico – orientações  )

Estágio Probatório – QAE ( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH  ,   Anexo I   ,   Anexo II ,   Anexo III ,   Anexo IV  ,   Anexo V  )

Apostila de Nome  ( Orientações   ,   modelo de requerimento 1  ,   modelo de requerimento 2  )

Salário Familia ( Salário Família )

Contratação Temporária  ( Relação de Documentos para contratação temporária   ,   Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar ,   Contrato tempo determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , termo de Ciência e Notificação – AOE )

 Escala de Substituição ( Orientações , Escala de Substituição )

Recadastramento   ( Anexo I ) extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em   www.recursoshumanos.sp.gov.br

Instrução – Visualizar Aniversariantes para Recadastramento