Núcleo Administração Pessoal

ROTINA 01 Responsável: Mônica

Orientação  ( Designação e Cessação – Orientação , Súmula Vinculante )

Cessa PC ( Lauda , Portaria PC Res.SE 3/2015 )

Designação PC ( Lauda, Portaria OFA, Portaria Titular , Portaria PC CEL , PCAGP)

Avaliação PC e Sugestão de ATA (Modelos)

Certificação – Habilitados

Transferência (QSE e QAE )

Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento )

 

 

ROTINA 02 – Responsável: Elisabete

Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 ),

Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes, Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 ),

Livro Ponto( Adm Verso, Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente ),

Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado

Exoneração

 

 

ROTINA 03 – Responsável: Antonio 

QM – Evolução Funcional Via Acadêmica

Roteiro

Anexo I

Anexo II

Anexo III 

Anexo IV 

PEC FOR PROF 

 

QM – Evolução Funcional Não Acadêmica

Roteiro 

Anexo I

Anexo II – Planilha de Relação de Certificados 

Declaração 1 – Interessado

Declaração 2 – Escola e Interessado

Declaração 3 – Quando for curso de pós-graduação

Planilha de Pontos e Interstício

Cursos Homologados, Outros Cursos Válidos

 

Legislação da Evolução Funcional

Artigo 21 e 22 da LC 836/97

Decreto N 49.394-2005 

Decreto N 59.850-2013

Instrução Conjunta CENP-DRHU de 25-04-2005

Resolução SE 21/05

Procedimentos Evolução Funcional via não-acadêmica

Boletim Informativo CGRH – EV. FUNC.V.N.A.

 

QAE – Evolução Funcional

Roteiro

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Planilha de Cursos

Circular DRHU 15.09.2008

Lei Complementar 888-2000

Resolução SE 50-2008

Resumo das Legislações

Tabela do Decreto 52.690-2008

 

Outros

Tutorial Formação Curricular

Quadro Formação Curricular​

Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual​

ROTINA 04   Responsável: Regiane

Regularização de Vida Funcional, em virtude de Licença Saúde negada.(Ofício do Diretor e Requerimento (MODELO))

Abandono de Cargo (Ofício e Requerimento)

Abandono de Função (Ofício e Requerimento)

Inassiduidade de Cargo (Ofício e Requerimento)

Inassiduidade de Função (Ofício e Requerimento)

Comunicados DPME

Novas Orientações DPME – Licença Acidente de Trabalho

Ato Decisório PEB Ingressante​​

Ato Decisório Escolas

Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso

Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais

Indenização Férias e LP de Falecidos ; MODELOS DE DOCUMENTOS – Indenização de LP e Férias – Falecidos

MODELO DE LAUDAS

Manual de Procedimentos em Pericia Medica

Requerimento ( Todos Os Fins ,   Faltas Justificadas )

Planilha Licença Saúde – Categoria “O”

Recolhimento IAMSPE – SPPREV​ – Licença Art. 202 , Como Solicitar Afastamento

Auxílio Doença

Portaria Auxílio Doença – Cat. O

Cartilha de Vida Funcional – Volume 1

Cartilha de Vida Funcional – Volume 2

Afastamentos  ( Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior  , Resolução SE 41 de 10.06.2016​, Anexos – Resolução SE 41 de 10-6-2016​   )

Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual​ )

Licença Saúde até 4 dias (Efetivo e Categoria F) – (REDE Licença tratamento de Saúde de até 4 dias 19.2.2018, planilha-lic-saude-ate 4 dias, Lauda Licença Saúde até 4 dias, DECRETO Nº 62.969%2c DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, Licença de até 4 dias – Novas orientações – Inconsistência no sistema)

 

ROTINA 05 – Responsável: Thais

ATS   ( Automático )

ATS-Sexta Parte ( Manual, Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte , Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte Instrução de Preenchimento )

 

ROTINA 06– Responsável: Aparecido

Rotina de Inclusão de Ingressante ( Ata de Posse​  , Documentos de Inclusão​  , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes ).

Readaptação ( Anexo I , Identificação Funcionário-Servidor , Licença Saúde , Transferência QAE/QSE  , Legislação Básica , Situação da Vida Funcional do Readaptado , Comunicado Conjunto DPME/SGP-CGRH/SEE , Ficha Funcional , Estudo para readaptação/Aposentadoria por invalidez ).

Mudança de Sede ( Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuencias – Escolas da D.E. Sto André, Requerimento e Anuências – Escolas de Outras Diretorias )

Cessação de Readaptação ( Requerimento )

Parecer CAAS  ( Requerimento  , Ofício , Ori​entação  )

Ofício Circular Nº 05/2002 ( Ofício OFA   , Ofício Titular  , Opção Carga Horária  , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento  )

Estágio Probatório ( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 ,   Legislações  ,   Correio Eletrônico – orientações  )

Estágio Probatório – QAE ( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH  ,   Anexo I   ,   Anexo II ,   Anexo III ,   Anexo IV  ,   Anexo V  )

Apostila de Nome  ( Orientações   ,   modelo de requerimento 1  ,   modelo de requerimento 2  )

Salário Familia ( Salário Família )

Contratação Temporária  ( Relação de Documentos para contratação temporária, Sumula Vinculante nº13  ,   Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar ,   Contrato tempo determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , termo de Ciência e Notificação – AOE )

 Escala de Substituição ( Orientações , Escala de Substituição )

Recadastramento   ( Anexo I ) extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em   www.recursoshumanos.sp.gov.br // DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL

 

Instrução – Visualizar Aniversariantes para Recadastramento