RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências. (Resolução SEDUC Nº 115 – Integra)
Consulta Pública – Link abaixo
https://sed.educacao.sp.gov.br/ConsultaPublica/Index
