Núcleo Administração Pessoal

EQUIPE
Thais Silva
​(11) 4422-7048
Antonio Luz
​(11) 4422-7092
Monica Rosa
​(11) 4422-7094
Orlando Luiz
(11) 4422-7521
E-mail : destanap@educacao.sp.gov.br 
   
Principais Rotinas
 
REQUERIMENTOS, clique aqui.
ESTÁGIO PROBATÓRIO QM/QAE, clique aqui.
LICENÇA SAÚDE ATÉ 4 DIAS (Efetivo e Categoria F), clique aqui.
AUXILIO DOENÇA (Categoria O), clique aqui.
QM – EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA – LEGISLAÇÃO, clique aqui.
READAPTAÇÃO/CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO, clique aqui.
   
ATS – SEXTA PARTE

 

 ATS Automático, clique aqui.
 ATS Manual e Sexta Parte, clique aqui.
 Orientação de Preenchimento do Quadro de Aulas, clique aqui.
 Quadro de Aulas, clique aqui.
   
DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
     
 Orientação, clique aqui.
 
Cessação PC ( Lauda ) , ( Portaria PC Res. SE 3/2015 ).                 
 
Cessação Vice – Diretor. Professor Coordenador e G.O.E, ( Orientações )
 
Designação Diretor de Escola, ( Orientações )  
Designação Supervisor de Ensino, ( Orientações )  
Designação PC, ( CheckList Professor Coordenador ) , ( Declaração – Professor Coordenador ) , ( Legislação Professor Coordenador ) , ( Orientações Professor Coordenador ) 
 
Designação GOE (CheckList GOE ) , ( Declaração GOE ) , ( Legislação GOE )  
Designação Vice Diretor (CheckList Vice Diretor ) , ( Declaração Vice Diretor ) , ( Graus de Parentesco Sumula Vinculante 13 ) , ( Legislação Vice Diretor )  
Orientações PEI Escolas novas 2019 ( PEI – Escolas Novas 2019 )  
Avaliação PC e Sugestão de ATA ( Modelos )  
Certificação –( Habilitados )  
Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio ) , ( Orientações de Preenchimento )  
   

  RESPONSÁVEL = ELISABETE

 

Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 )

Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes, Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 ),

Livro Ponto( Adm Verso, Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente ),

Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado

Exoneração


  Abandono de Cargo / Função – Inassiduidade
   
Cartilha de Vida Funcional – Vol. I, clique aqui.
Cartilha de Vida Funcional – Vol. II, clique aqui.
Oficio do Diretor, clique aqui.
Requerimento (Modelo), clique aqui.
Abandono de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui
Inassiduidade de Cargo, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui 
Inassiduidade de Função, Ofício clique aqui e Requerimento clique aqui
Comunicados DPME, clique aqui.
Novas Orientações DPME – Licença Acidente Trabalho, clique aqui.
Ato Decisório PEB , clique aqui.
Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso, clique aqui.
Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais, clique aqui.
Indenização Férias e LP de Falecidos, clique aqui.
MODELOS DE DOCUMENTOS – Indenização de LP e Férias – Falecidos, clique aqui.
MODELO DE LAUDAS, clique aqui.
Manual de Procedimentos em Pericia Medica,clique aqui.
   

FORMAÇÃO CURRICULAR
   
Tutorial Formação Curricular, clique aqui.
Quadro Formação Curricular​, clique aqui.
Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual​, clique aqui.
   
  ROTINA = RESPONSÁVEL APARECIDO


Rotina de Inclusão de Ingressante ( Ata de Posse​  , Documentos de Inclusão​  , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes ).

     Transferência (QSE e QAE)

Mudança de Sede ( Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuencias – Escolas da D.E. Sto André, Requerimento e Anuências – Escolas de Outras Diretorias)

Parecer CAAS  ( Requerimento  , Ofício , Ori​entação  )

Ofício Circular Nº 05/2002 ( Ofício OFA   , Ofício Titular  , Opção Carga Horária  , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento )

Estágio Probatório ( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 ,   Legislações  ,   Correio Eletrônico – orientações  )

Estágio Probatório – QAE ( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH  ,   Anexo I   ,   Anexo II ,   Anexo III ,   Anexo IV  ,   Anexo V  )

Apostila de Nome  ( Orientações   ,  Modelo de requerimento 1  ,   Modelo de requerimento 2  )

Salário Família ( Salário Família )

Contratação Temporária  – ( Relação de Documentos para contratação temporária, Sumula Vinculante nº13  ,   Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar ,   Contrato Tempo Determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , Termo de Ciência e Notificação – AOE )

Escala de Substituição ( Orientações , Escala de Substituição )

Recadastramento   ( Anexo I ) Extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em   www.recursoshumanos.sp.gov.br // DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL

AFASTAMENTO
   
Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui.
Anexos – Resolução SE 41 de 10/06/2016, clique aqui.
Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual, clique aqui.
Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior, clique aqui.
 

Instrução – Visualizar Aniversariantes para Recadastramento